Portão, 16 de Julho de 2020
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Cancelamento de Usufruto

POR ÓBITO DE USUFRUTUÁRIO:

- Requerimento do proprietário com a firma reconhecida (modelo no link “Requerimentos e Declarações” – “Registro de Imóveis” no site www.cartorioportao.com.br);

- Cópia autenticada da certidão de óbito;

- Guia do ITCD devidamente quitada ou exonerado (via original);

- Certidão de inteiro teor da matrícula/ registro, com as negativas de ônus e de ações reais ou pessoais reipersecutórias referentes ao imóvel (SOMENTE QUANDO SE TRATAR DE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS PARA ESTE OFÍCIO).

POR RENÚNCIA DE USUFRUTUÁRIO:

- Escritura Pública de Renúncia de Usufruto;

- Certidão de inteiro teor da matrícula/ registro, com as negativas de ônus e de ações reais ou pessoais reipersecutórias referentes ao imóvel (SOMENTE QUANDO SE TRATAR DE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS PARA ESTE OFÍCIO).

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